Política de Privacidade

Última atualização: 23 de junho de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais fornecidos voluntariamente por visitantes podem ser tratados no site de Joanna D'Arc Advocacia. O texto deve ser revisado com os dados definitivos do escritório, dos fornecedores de hospedagem e do serviço de formulário antes da publicação.

1. Dados que podem ser coletados

O site pode receber nome, telefone, e-mail, área de interesse e a mensagem inserida no formulário de contato. Dados técnicos mínimos, como endereço IP e registros de acesso, também podem ser processados pelo provedor de hospedagem por razões de segurança e funcionamento.

2. Finalidades

• Responder à solicitação de contato;
• organizar o agendamento e a análise inicial da demanda;
• proteger a segurança do site e prevenir uso indevido;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Base legal e minimização

Os dados são tratados conforme a finalidade do contato, as medidas preliminares solicitadas pelo titular, o legítimo interesse relacionado à segurança e, quando aplicável, o cumprimento de obrigação legal. Solicita-se que o visitante não envie informações excessivas, documentos sigilosos, senhas ou dados financeiros no primeiro contato.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser processados por fornecedores estritamente necessários, como hospedagem, e-mail, formulário ou WhatsApp, observadas as políticas e medidas de segurança de cada serviço. Não há comercialização de dados pessoais.

5. Armazenamento e segurança

As informações devem ser mantidas apenas pelo período necessário à finalidade do contato, à proteção de direitos e ao cumprimento de obrigações. Medidas técnicas e administrativas razoáveis devem ser adotadas para reduzir riscos de acesso não autorizado.

6. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além de outros direitos previstos na legislação aplicável.

7. Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a controladora nomeia como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO):

Joanna D'Arc Souza da Silva

O titular dos dados poderá entrar em contato com a Encarregada para exercer seus direitos previstos na LGPD, bem como para esclarecer dúvidas, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais ou apresentar reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados.

E-mail para contato: contato@joannadarcadvocacia.com.br

A Encarregada atuará como canal de comunicação entre os titulares dos dados, a controladora e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação aplicável.

8. Cookies e ferramentas de terceiros

O site utiliza uma preferência necessária para registrar a decisão do visitante no aviso de cookies. Ferramentas opcionais de análise permanecem bloqueadas até consentimento. A versão atual não instala cookies publicitários. Categorias, duração e formas de revogação estão detalhadas na Política de Cookies.

9. Alterações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos fornecedores ou nas práticas de tratamento. A data da versão mais recente deve permanecer visível nesta página.